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Operação Game Over combate sonegação de impostos em vendas de games

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Game Over contra distribuidoras e varejistas do ramo de eletrônicos, com o objetivo de combater a sonegação de impostos em vendas de videogames. Há indícios de que 40 empresas estão envolvidas na fraude, que movimentou cerca de R$ 800 milhões desde 2015.

De acordo com o órgão estadual, investigações que estão sendo feitas há um ano revelam que o grupo utilizou empresas de fachada com sócios laranjas para emitir notas fiscais “com o objetivo de esquentar as mercadorias e simular o recolhimento do ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária”. O esquema teria resultado na sonegação de até R$ 250 milhões em impostos.

Vamos traduzir para o português: no regime de substituição tributária, apenas uma empresa é responsável por recolher o imposto em toda a cadeia. Por exemplo, se um importador de games já pagou todo o ICMS devido, uma loja não precisa mais se preocupar com o cálculo do tributo ao vender o jogo para o consumidor.

Na fraude, as empresas de fachada do grupo simulavam o pagamento do ICMS e enviavam os videogames para os distribuidores, que então seguiam para os grandes varejistas. Segundo o G1, uma das empresas envolvidas é a B2W, que controla Submarino, Americanas.com e Shoptime; em nota, o grupo diz que “está colaborando com as investigações”.

“Foram mobilizados cerca de 100 agentes fiscais de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis. Serão cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos”, diz a Secretaria da Fazenda. O objetivo é reunir provas e desarticular a fraude, responsabilizando os beneficiários do esquema.

Operação Game Over combate sonegação de impostos em vendas de games

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