SBT, Record e RedeTV voltarão provisoriamente para a TV por assinatura

Em março, três canais da TV aberta deixaram de ser disponibilizados por operadoras de TV paga. Você deve ter sentido falta deles, não? Não? Bem, eles estarão de volta em breve, ainda que provisoriamente.

A Simba Content — empresa formada pelas emissoras SBT, Record e RedeTV — concordou em restabelecer os canais na TV por assinatura, incluindo NET, Claro, Sky, Vivo e Oi.

A mudança foi anunciada nesta quinta-feira (29) pela associação de defesa do consumidor Proteste, que negociou esse retorno provisório juntamente ao INADEC (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor), enquanto um acordo permanente não for finalizado com a TV paga.

O comunicado à imprensa diz que a Simba tomou essa decisão “pensando nos consumidores, para que eles não continuem sendo prejudicados enquanto as negociações com as operadoras não são concluídas”.

Na prática, Record e RedeTV não conseguiram recuperar o público perdido na Grande São Paulo após o desligamento da TV analógica; a audiência desabou. Segundo Daniel Castro, do Notícias da TV, a Simba indicou estar disposta a aceitar menos de R$ 1 por assinante pelo conteúdo HD das três emissoras — antes, ela queria R$ 15 por cliente.

A entidade parece estar próxima de chegar a um acordo com as operadoras: após o desligamento da TV analógica em 30 cidades de Goiás, clientes de TV paga continuaram com acesso ao SBT, Record e RedeTV.

NET e Claro ganharam quatro ações de danos morais envolvendo a retirada desses canais de sua grade, como relata a coluna Outro Canal, da Folha. As ações foram julgadas improcedentes; os juízes disseram que as operadoras não têm obrigação de oferecer canais abertos.

De fato, a lei da TV paga exige o must-carry apenas enquanto houver sinal analógico, que vem sendo lentamente desligado em todo o país. (Globo e Band não são afetadas porque têm acordos com as operadoras de TV por assinatura envolvendo seus canais pagos.) No entanto, uma ação na Justiça deu razão a uma cliente da NET, que ganhou o direito ao desconto de R$ 7,50 na mensalidade — R$ 2,50 por cada emissora.

O Ministério da Justiça instaurou processos administrativos contra NET, Claro, Sky e Oi por suspenderem o sinal dos três canais “sem o correspondente abatimento proporcional nos preços das assinaturas”.

Segundo o Teletime, a Simba procurou o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência, prometendo apoio ao governo “tanto no tom editorial quanto na bases políticas no Congresso” caso recebesse ajuda para negociar com as operadoras de TV paga. A Simba diz que “a informação é absurda e totalmente improcedente”.

Com informações: Proteste.

SBT, Record e RedeTV voltarão provisoriamente para a TV por assinatura