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Tudo o que você precisa saber sobre jogos de azar no Brasil

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Antes de ser conduzido à cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes passou por uma sabatina de 12 horas no Senado. Enquanto sua careca refletia a iluminação do auditório onde acontecia a sessão, o ex-ministro da Justiça expôs sua opinião sobre diferentes temas, incluindo a legalização dos jogos de apostas no Brasil.

“A Constituição nem determina nem proíbe a questão de jogos de azar, isso entra na opção do legislador, ou seja, do Congresso Nacional”, disse Moraes em resposta ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) em sessão realizada no final de fevereiro. Após afirmar que a decisão sobre a legalização dependia dos parlamentares, o jurista elogiou o modelo de negócio norte-americano de cassinos, que integra opções de lazer para toda a família.

O interesse dos três poderes da República em discutir os jogos de azar no Brasil não é mera opção cultural: de acordo com os projetos que tramitam no Congresso Nacional, a legalização de cassinos, bingos, apostas eletrônicas e do jogo do bicho seria responsável por um aumento na arrecadação de tributos de mais de R$ 29 bilhões, em um período de três anos.

Na avaliação do Ministério Público e da Receita Federal, no entanto, a ausência de fiscalização das casas de jogos daria margem para a prática de atividades menos lúdicas, como a lavagem de dinheiro.

Enquanto o debate prossegue em Brasília, um mercado bilionário opera à margem da lei: especialistas no setor afirmam que o jogo do bicho, considerado uma contravenção penal, movimenta anualmente cerca de R$ 12 bilhões com apostas sem nenhum tipo de supervisão do Estado.

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POR UM GOLPE DE SORTE

Em pauta desde o governo Dilma Rousseff, projeto de legalização de cassinos é discutido por senadores e deputados federais

O Brasil é um dos poucos países do mundo que proíbe jogos de azar como os praticados em cassinos e bingos — atualmente, as apostas legalizadas se restringem à Loteria da Caixa Federal, administrada pelo Estado e que em 2016 arrecadou R$ 12,8 bilhões. Outras nações que não autorizam essas atividades são Cuba, Islândia e países de maioria muçulmana, como Arábia Saudita e Indonésia.

Mas em tempos de vacas magras nas contas públicas, o jeito é também fazer uma fezinha. Ainda em 2015, a presidente Dilma Rousseff conversou com ministros e parlamentares sobre a possibilidade de legalizar os jogos de azar com a justificativa de aumentar a arrecadação do Estado com impostos sobre a operação dos estabelecimentos.

Hoje, duas propostas sobre o tema avançam no Congresso Nacional. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o Projeto de Lei nº 186/2014 autoriza a concessão de operação para cassinos, bingos, apostas virtuais e jogo do bicho — o texto segue para votação no plenário. Na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram em agosto do ano passado o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que debate a legalização das atividades de apostas e as tributações sobre empresas e jogadores.

Com o cenário favorável, donos de redes internacionais de cassinos já estudam possíveis locais para a abertura de estabelecimentos de apostas, que enfrentam resistência da bancada evangélica do Congresso e de parlamentares receosos com a possibilidade de que a legalização dos jogos dará brecha para a prática de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro. “O debate fica restrito a questões morais, enquanto no mundo inteiro o assunto é tratado como uma atividade econômica”, afirma Magno José Santos de Sousa, presidente do Instituto Jogo Legal, que defende a legalização.

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É PROIBIDO, MAS NEM TANTO

Apostas no Brasil são realizadas em sites estrangeiros

Empresas de apostas esportivas permitem aos brasileiros utilizarem seus serviços por conta de uma brecha da legislação: os servidores dessas companhias estão sediados em países onde é permitida a realização da atividade. De acordo com Pedro Trengrouse, professor da Fundação Getúlio Vargas que publicou um estudo sobre o tema, a regulamentação dos sites de apostas no país geraria mais de R$ 2,7 bilhões em impostos.

HISTÓRIA DE CONFLITOS

1920
O presidente Epitácio Pessoa permite que casas de apostas sejam construídas em instâncias de turismo

1930
Após um período de proibição, a construção de cassinos é retomada com a presidência de Getúlio Vargas

1933
É inaugurado no Rio de Janeiro o Cassino da Urca, estabelecimento luxuoso que receberia estrelas internacionais

1946
No dia 30 de abril, o presidente Eurico Gaspar Dutra assina um decreto que fecha os quase 70 cassinos do país

1993
A Lei Zico legaliza os bingos com a justificativa de recolher impostos e estimular os esportes olímpicos

2004
Após denúncias de corrupção, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decreta o fechamento das casas de bingos

DA MEGA-SENA AO JOGO DO BICHO

Mercado nacional de apostas rende arrecadação bilionária

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Loterias da caixa
Desde 1962 a Caixa Econômica Federal controla jogos como a Mega-Sena e a Loteca: em 2016, foram arrecadados R$ 12,8 bilhões

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Corrida de cavalos
A legislação brasileira permite que apostas sejam realizadas nos eventos ligados aos Jóqueis Clubes do Brasil

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Bingos
Mesmo após a proibição em 2004, especialistas afirmam que casas ilegais do jogo arrecadam R$ 1,3 bilhão anualmente

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Jogo do bicho
Operando à margem da lei durante todo o século 20, o jogo funciona até hoje como uma loteria informal e tem receita de R$ 12 bilhões

YES, NÓS TIVEMOS LAS VEGAS

Cidades brasileiras já abrigaram cassinos de luxo

Com os adornos de flores e frutas pendurados na cabeça, Carmen Miranda era uma das estrelas do Cassino da Urca, estabelecimento com vista privilegiada para a Baía de Guanabara. Por lá, personalidades da sociedade carioca se divertiam ao lado de convidados estrangeiros, como o ainda jovem Orson Welles, eternizado em Hollywood após dirigir o filme Cidadão Kane.

Legalizado pelo governo de Getúlio Vargas, os cassinos fizeram parte do cotidiano dos brasileiros endinheirados durante as décadas de 1930 e 1940 — quase 70 estabelecimentos operaram em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Petrópolis e Santos.

Em 1946, no entanto, o presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu o funcionamento dos cassinos por conta dos “abusos nocivos à moral e aos bons costumes”. Boatos da época diziam que a proibição foi um pedido de Carmela Dutra, esposa do presidente, que era ligada a setores conservadores da Igreja Católica.

“Era uma ideia pautada em uma concepção moralista, de que casas de jogos seriam um ambiente propício ao álcool e à prática da prostituição”, conta Alamiro Salvador Netto, professor da Faculdade de Direito da USP. A partir daí, os jogos foram enquadrados como contravenção penal, infração considerada um “crime menor” pelo Código Penal.

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VIVA LA REVOLUCIÓN

Fidel Castro teve apoio do povo contra cassinos

Nas primeiras horas do dia 1º de janeiro de 1959, a população de Havana acordou com a notícia da vitória do exército liderado por Fidel Castro e da consequente renúncia de Fulgencio Batista, que ocupava o poder de modo ditatorial desde 1952. Homens e mulheres saíram às ruas e se dirigiram contra os maiores símbolos de corrupção do regime deposto: cassinos foram ocupados e máquinas caça-níqueis instaladas em bares foram quebradas.

Durante os anos de ditadura, Batista manteve relações próximas com mafiosos norte-americanos  como Meyer Lansky, que construíram hotéis luxuosos e estabelecimentos de apostas destinados a turistas. Depois da vitória de Fidel, cassinos e casas de prostituição foram fechados e o jogo de azar foi proibido em Cuba.

O PAÍS ONDE TUDO VALE UM PITACO

Britânicos fazem das casas de apostas uma cultura nacional

Desde que as casas de apostas foram legalizadas no Reino Unido, em 1961, 9 mil estabelecimentos estão espalhados pelo território britânico e recebem palpites tão diversos quanto pode ser a criatividade humana — em 2000, o galês Peter Edwards apostou 50 libras que seu neto jogaria um dia pela seleção de seu país. Dito e feito: em 2013, durante os jogos classificatórios para a Copa do Mundo, o jovem Harry Wilson entrou em campo vestindo a camisa do País de Gales aos 42 minutos do segundo tempo. E o orgulhoso avô partiu para resgatar o prêmio de 125 mil libras, equivalente a mais de R$ 480 mil.

PECADOS DA CIDADE DO PECADO

Nascida com um empurrãozinho da máfia, Las Vegas se tornou símbolo dos jogos de azar

No início da década de 1930, a construção de uma usina hidrelétrica entre os estados norte-americanos de Nevada e do Arizona atraiu milhares de trabalhadores para a região, que se estabeleceram nas cidades próximas ao campo de obras. Para saciar os desejos dos operários por diversão e outras intenções menos nobres, o governo de Nevada permitiu a construção de casas de apostas em Las Vegas, cidade sem grandes atrativos até então.

A partir daí, notórios mafiosos norte-americanos decidiram investir na região. Em 1947, Benjamin "Bugsy" Siegel, antigo contrabandista de bebidas alcoólicas durante o período da Lei Seca, inaugurou o cassino Flamingo, primeiro grande empreendimento de apostas que integrava um hotel luxuoso e uma casa de shows — no mesmo ano da abertura do cassino, Siegel foi assassinado por inimigos.

Com o aumento da fiscalização do governo para coibir sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, a má fama de Las Vegas deu lugar ao profissionalismo de megaempresários no setor de entretenimento: no ano passado, o estado de Nevada arrecadou mais de US$ 11 bilhões em impostos referentes aos jogos de azar.

JOGADORES DO MUNDO, UNI-VOS

Mais de 6,8 mil cassinos estão espalhados pelo planeta

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OS MAIORES QUEBRADORES DE BANCA

Habilidade e trapaça ajudaram a tirar dinheiro dos cassinos

Equipe de Blackjack do MIT
Estudantes do instituto norte-americano de tecnologia calculavam as probabilidades de quais cartas seriam viradas no Blackjack — o jogo envolve apostas para que a soma das cartas não ultrapasse o valor de 21.

Tommy Carmichael
O norte-americano desenvolveu engenhocas que eram inseridas nas máquinas caça-níqueis para fazer chover dinheiro dos dispositivos. Foi preso em diferentes momentos das décadas de 1980 e 1990.

Dominic LoRiggio
Com o apelido de "O Dominador dos Dados", o jogador oferece cursos que custam US$ 1,6 mil para ensinar as técnicas de como atirar os dados no ar com perfeição e atingir as combinações apostadas.

Gonzalo García-Pelayo
No início da década de 1990, o espanhol observou o funcionamento das roletas dos cassinos, registrou os resultados e fez uma análise em um software capaz de fornecer as tendências dos resultados.

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NADA PESSOAL, APENAS NEGÓCIOS

Com a possível legalização, crimes ligados aos jogos de azar preocupam autoridades

Criado em 1892 para sortear prêmios aos frequentadores do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro, o jogo do bicho ganhou popularidade que extrapolou os muros do parque, funcionando como uma loteria informal de apostas de sequência de números. A história da contravenção penal, no entanto, também é marcada por episódios violentos.

Em 2004, Waldomiro Garcia, o Maninho, foi assassinado no Rio de Janeiro. Ele era filho de Waldemir Garcia, o Miro, um dos principais nomes do jogo do bicho carioca e ex-presidente da escola de samba Salgueiro. Entre as pautas discutidas na Câmara dos Deputados está a anistia aos acusados de prática de exploração ilegal de jogos.

Além das ligações ilícitas, a legalização de jogos de azar preocupa as autoridades por conta dos riscos do aumento de práticas criminosas, como a lavagem de dinheiro. "O intuito da lavagem é criar mecanismos para retirar a aparência da ilicitude do dinheiro", diz João Santa Terra, coordenador de segurança institucional do Ministério Público de São Paulo. Assim, o dinheiro originado de um crime seria injetado em uma empresa — como um cassino — para ganhar a camuflagem de legalidade.

Magno José Santos de Sousa, do Instituto Jogo Legal, refuta a associação entre dinheiro ilícito e a atividade de casas de apostas. "As empresas que operam cassinos são multinacionais cotadas na Bolsa de Valores que, se cometerem um erro em uma jurisdição, perdem o direito de atuar em outros países", afirma.

APOSTAS FORAM RESPONSÁVEIS POR JOGO SUJO

Manipulações mancharam conquistas no futebol

A história do Campeonato Brasileiro de 2005 teve de ser reescrita em função de um escândalo que abalou a imagem do futebol do país: uma investigação concluiu que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho combinara resultados com um grupo de apostadores. As 11 partidas apitadas por Carvalho foram anuladas e jogadas novamente — no fim do ano, o Corinthians se sagrou campeão do torneio.

Pedro Trengoruse, professor da FGV, enumera medidas para que episódios como esse não se repitam caso as apostas sejam legalizadas. "É necessário haver campanhas educativas, monitoramento do padrão das apostas e punição dos envolvidos em manipulações de resultados."

"SÓ POR HOJE EVITAREI A PRIMEIRA APOSTA"

Jogadores compulsivos se reúnem para tratar doença

Localizada no bairro da Armênia, em São Paulo, uma sala comercial funciona como escritório dos Jogadores Anônimos, irmandade criada em 1957 nos Estados Unidos a fim de reunir pessoas que apresentam compulsão para realizar apostas. O programa de recuperação é inspirado nos 12 passos dos Alcoólicos Anônimos, com realização de encontros periódicos para que os participantes compartilhem as experiências e lutem contra o vício.

"O sonho do jogador é ganhar um bom dinheiro e ter uma vida tranquila. Mas quando ganha alguma coisa, ele esconde o dinheiro, ele mente, tudo para jogar no dia seguinte", diz um dos membros do grupo que preferiu não se identificar e está há um ano e meio sem fazer apostas.

Os membros da irmandade revelam que a maioria dos participantes é de homens, embora haja crescimento da participação de mulheres idosas nas reuniões. As máquinas caça-níqueis, por proporcionarem resultados imediatos, são as principais responsáveis pelo desenvolvimento do vício.

"Quando paramos de jogar redescobrimos a vida, porque antes tudo girava em torno do jogo", conta um membro que está há mais de 15 anos em abstinência. "Mas essa doença não tem cura: da mesma maneira que eu saí, se vacilar posso voltar e ser pior do que era antes."

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GRANDES PERDEDORES

Estados Unidos lideram entre os países cujos habitantes mais perdem dinheiro com apostas (em bilhões de dólares)

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TRATAMENTO

O Instituto de Psiquiatria da USP conta com um ambulatório  para jogadores compulsivos

A ARTE DO BLEFE

O pôquer é considerado um jogo de estratégia por exigir habilidade de seus praticantes

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Sorte ou estratégia? Apesar de a cultura popular associar os torneios de pôquer às mesas de cassinos, a realização de campeonatos é permitida no Brasil, já que as leis nacionais consideram o jogo de cartas como uma atividade que envolve a habilidade e o raciocínio dos jogadores.

“O pôquer começou de maneira amadora no país e hoje temos competições com estrutura profissional”, afirma Leo Bello, autor do livro Aprendendo a Jogar Poker (Editora Best Seller). Formado em Medicina, Bello seguiu carreira como jogador de pôquer e ajudou a criar o BSOP, torneio brasileiro que reúne jogadores profissionais e oferece uma premiação milionária aos primeiros colocados.

As principais combinações do Texas Hold'em, principal modalidade nos torneios de pôquer

UM/DOIS PARES

"One pair"
Um par de cartas iguais

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Combinações: 1.098.240

"Two pairs"
Dois pares de cartas iguais

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Combinações: 123.552

TRINCA

"Three of a kind"
Três cartas iguais e duas diferentes

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Combinações: 54.912

SEQUÊNCIA

"Straight"
Cinco cartas de naipes diferentes em sequência

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Combinações: 10.200

FLUSH

"Flush"
Cinco cartas de mesmo naipe, mas não em sequência

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Combinações: 5.108

FULL HOUSE

"Full house"
Uma trinca e uma dupla

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Combinações: 3.744

STRAIGHT FLUSH

"Straight flush"
Cinco cartas do mesmo naipe e em sequência

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Combinações: 36

Fonte: Aprendendo a Jogar Poker (Best Seller)

COM TODAS AS FICHAS NA MESA

Popularização do pôquer rende premiações milionárias e destaca brasileiros

Dono das cartas
A maior premiação de um torneio aconteceu em 2012, quando o iraniano Antonio Esfandiari ganhou US$ 18,3 milhões

Só para milionários
O torneio Monte Carlo One Drop Extravaganza de 2016 exigia um valor de entrada de 1 milhão de euros para os jogadores

Jogadas virtuais
Empresa proprietária do site PokerStars, a canadense Amaya lucrou US$ 55,5 milhões no primeiro trimestre de 2016

Campeonato nacional
Disputado na cidade de São Paulo, o torneio brasileiro BSOP Millions 2016 reuniu mais de 2,5 mil jogadores profissionais

É do Brasil!
Alexandre Gomes, André Akkari e Thiago Decano são os três brasileiros que já conquistaram o campeonato mundial de pôquer

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