Google é multado em 2,4 bilhões de euros por monopólio

Há mais de dois anos que a Comissão Europeia acusou, formalmente, o Google de abuso de poder econômico. Desde então, a companhia convive com a possibilidade de receber uma multa. Só que ninguém esperava por um montante tão alto: nesta terça-feira (27), a Comissão Europeia anunciou a decisão de multar o Google em € 2,42 bilhões, um valor recorde.

Para Margrethe Vestager, comissária antitruste da União Europeia, o “Google tem criado muitos produtos e serviços inovadores que mudaram as nossas vidas, o que é uma boa coisa”. Ela continua dizendo que, apesar disso, o “Google abusou da sua posição dominante no mercado na vertente de motor de busca, promovendo o seu próprio serviço de comparação de preços nos seus resultados de pesquisa e despromovendo os dos concorrentes.”

Além de estabelecer a multa, a Comissão Europeia deu um prazo de 90 dias para o Google deixar de favorecer seus serviços nas buscas, do contrário, a empresa poderá ter que pagar multa diária de 5% sobre o faturamento médio global da Alphabet.

O que, exatamente, o Google fez de errado para ser tratado com tanto rigor pela Comissão Europeia? A história toda começou em 2010, quando várias empresas — entre elas, Microsoft e TripAdvisor — acusaram o Google de prejudicar seus serviços de comparação nos resultados de buscas.

Uma extensa investigação foi iniciada a partir daí e, com base nela, a Comissão Europeia concluiu que páginas de comparação de preços do próprio Google são exibidas nos resultados com prioridade sem que haja méritos para isso.

A Comissão Europeia também concluiu que o Google tem um mecanismo de punições que, com base em certos parâmetros, pode rebaixar serviços de comparação de preços nos resultados das buscas, mas que as suas próprias páginas não são submetidas a esse sistema, o que as deixa sempre em vantagem.

Não termina aí. Para a Comissão Europeia, a conduta do Google impactou negativamente a competitividade, pois empresas rivais, diante de tantas restrições, acabam tendo menos incentivos para investir em inovação, o que também gera o efeito de impedir o usuário de encontrar resultados que poderiam ser mais relevantes.

No documento que descreve a decisão, a entidade destaca que o primeiro serviço de comparação de preços do Google, o Froogle, nunca fez grande sucesso. Em 2008, depois de o mecanismo ser rebatizado para Google Product Search, a empresa passou a utilizar as estratégias tidas como indevidas pela Comissão Europeia para promover o serviço. Essa prática teria continuado em 2013, quando o comparador de preços passou a se chamar Google Shopping.

As práticas da companhia tiveram impacto significativo na União Europeia. De acordo com a entidade, “o serviço de comparação de preços da Google aumentou o seu volume de tráfego 45 vezes no Reino Unido, 35 vezes no Alemanha, 19 vezes na França, 29 vezes nos Países Baixos, 17 vezes na Espanha e 14 vezes na Itália”. Em contrapartida, serviços concorrentes tiveram queda de tráfego, supostamente.

O Google responde

Assim que a decisão da Comissão Europeia foi divulgada, o Google publicou uma nota em seu blog oficial para se defender. A empresa afirma que respeita a decisão, mas que irá estudar a possibilidade de apelar.

No mesmo texto, o Google argumenta que sempre tenta levar o usuário para aquilo que ele quer encontrar. Nesse sentido, a companhia entende que os usuários preferem acessar diretamente a página de um produto do que entrar em um site de comparação para ter que repetir a pesquisa.

O Google também considera injusta a alegação de que as suas práticas prejudicam concorrentes, citando como exemplo as ferramentas de busca da Amazon e do eBay, que conseguem mostrar informações bastante úteis nos resultados.

Pagar € 2,42 bilhões pode não ser o bastante. A Comissão Europeia ainda investiga o Google por supostas práticas anticompetitivas na plataforma Android e na rede de anúncios do AdSense.

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