Quando os celulares piratas serão bloqueados no Brasil

O bloqueio de celulares piratas no Brasil é quase uma lenda urbana. A primeira notícia sobre o assunto foi publicada em janeiro de 2012. O prazo para o início dos bloqueios foi sendo adiado pelas operadoras e pela Anatel: a informação mais recente era que os aparelhos deixariam de funcionar na próxima semana, em 28 de novembro. Sem surpresa, a Anatel divulgou um novo cronograma.

Na noite de quinta-feira (23), a Anatel enviou um comunicado à imprensa com o cronograma de bloqueio de celulares irregulares. Em vez de definir uma data única para o apagão, o processo será gradual, como está acontecendo no desligamento do sinal de TV analógica.

Além disso, o processo se dará em duas etapas. Na primeira fase, os usuários serão alertados de que estão utilizando um aparelho considerado irregular — quem habilitou um celular pirata antes desta data não será afetado por nenhum bloqueio. Depois de aproximadamente 75 dias, o terminal será impedido de se conectar às redes das operadoras. Este é o cronograma completo:

• Distrito Federal e Goiás: alertas a partir de 22 de fevereiro de 2018; bloqueios a partir de 9 de maio de 2018.
• Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: alertas a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018;
• Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: alertas a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019.

E o que é um celular “irregular”? Essa definição não mudou: são os que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. O IMEI DB é internacional e tem acesso restrito por fabricantes, operadoras e agências reguladoras. Celulares com IMEI válido, mesmo que não tenham sido homologados pela Anatel, não serão bloqueados.

Segundo a Anatel, “o bloqueio não afetará os terminais exclusivos para dados, isso porque não seria possível encaminhar as mensagens informativas aos aparelhos”. A estimativa da agência é que cerca de 1 milhão de novos celulares irregulares são registrados nas redes das operadoras todos os meses.

História em desenvolvimento. Este post será atualizado se as datas forem adiadas.

Quando os celulares piratas serão bloqueados no Brasil