Relator de orçamento confirma cortes no Ministério da Ciência
Nós da GALILEU alertamos. Treze entidades científicas e acadêmicas, incluindo a Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência e a Academia Brasileira de Ciências, solicitaram. O relator setorial para Ciências e Tecnologia, Tião Viana (PT/AC), tentou. Seis comissões temáticas do Conselho Nacional de de Ciência e Tecnologia recomendaram. Até o ministro da pasta, Gilberto Kassab, endossou.
Mas nada fez com que o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, o deputado Cacá Leão (PP-BA), mudasse de ideia: os investimentos destinados à ciência do país serão ainda mais reduzidos no próximo ano.
A proposta defendida por cientistas e parte dos políticos era de, pelo menos, retirar da reserva de contingência R$ 1,6 bilhão que seriam destinados para o Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Não rolou.
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No final das contas o orçamento previsto para o ano que vem é 19% menor que o executado este ano. É o primeiro orçamento votado depois da aprovação da Emenda Constitucional 95, que instituiu o teto de investimentos públicos.
“Junto a muitas outras entidades, nós travamos uma batalha intensa junto ao Congresso Nacional, ao governo, para que o orçamento fosse aumentado”, desabafou Ildeu de Castro, presidente da SBPC.
“Infelizmente, a proposta mais recente que encaminhamos não foi atendida pelo relator – e, portanto, pelo governo que o indicou. Isso significa que o orçamento para 2018 é menor que o de 2017, e significativamente muito menor que o de anos anteriores”.
Mas podia ter sido pior. Em 31 de agosto, a previsão do orçamento divulgada era de R$ 2,7 bilhões para investimentos. No final das contas, o orçamento, já descontados gastos obrigatórios como salários, ficou em R$ 4,8 bilhões. A Lei Orçamentária Anual 2018 agora segue para ser aprovada pelo presidente em exercício Michel Temer.
“Nós vamos continuar na luta para, primeiro, não ter contingenciamento adicional no ano que vem; segundo, que nas reservas de contingência que contam do orçamento, possa ser parte desse recurso – ou todo ele – transferido para o orçamento direto do MCTIC em 2018”, diz Ildeu de Castro. “Além disso, manteremos a luta em todos os estados, porque está havendo cortes e redução dos recursos, particularmente, nas fundações estaduais de apoio à pesquisa”.
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