Site mostra seu celular, endereço e e-mail para todo mundo; veja como remover

Um site que expõe o número de telefone, e-mail e endereço de milhões de brasileiros, sem autorização, ficou bastante conhecido nos últimos dias. No telefone.ninja, qualquer pessoa pode digitar o nome completo de alguém para obter as principais informações de contato. Para funcionar, o serviço se apoia em uma lei antiga, que regulamenta a distribuição de listas telefônicas.

O serviço está causando a mesma polêmica do site Tudo Sobre Todos, que foi lançado em 2015 e permitia obter informações como data de nascimento, endereço, empresas e sociedades, parentes e até os vizinhos de um cidadão — o site mostrava algumas informações para todo mundo, mas cobrava para dar acesso à maior parte dos dados. Ele chegou a ser investigado pelo Ministério Público, mas continua no ar.

No telefone.ninja, apenas dados básicos são exibidos e não há cobrança, mas o site limita o número de consultas que podem ser feitas por uma mesma pessoa. Além disso, segundo a Exame, a empresa Bytecode Tech, responsável pelo site e administrada por um cidadão chamado Ricardo Torres, também estaria envolvida em outros serviços de divulgação de dados, o ConsultaSocio e o EmpresasCNPJ.

Para exibir os dados dos cidadãos, o telefone.ninja se baseia na Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997) e em resoluções da Anatel. No entanto, o Tecnoblog apurou que os textos regulamentam apenas o compartilhamento de dados de assinantes do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para produção de listas telefônicas; mesmo assim, uma das fontes é uma operadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e há a divulgação de números de telefone celular.

O próprio serviço disponibiliza um link para remover os dados: basta pesquisar pelo nome completo, rolar até o final da página, clicar em “Solicitar pedido de privacidade e não exibição dos dados desta página”. Nos nossos testes, as informações foram removidas rapidamente, e a página passou a mostrar a mensagem “Foi feito um pedido pela privacidade e não exibição dos dados de endereço e telefone. Por esse motivo, essas informações não serão exibidas nesse site”.

O site informa, no entanto, que “é periodicamente atualizado em função dos cadastros das operadoras, por isso seus dados podem eventualmente voltar a ser incluídos em nossa base”. A solicitação definitiva de não divulgação deve ser solicitada à operadora, segundo a página.

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